A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) tem uma cartilha sobre segurança na internet. Ela foi feita pra ajudar toda a família a navegar na web de uma forma mais segura!

O objetivo do documento é conscientizar professores, pais e filhos de como usar a rede de forma segura. Segurança na internet é um assunto importante e que devia ser abordado com mais frequência.

Com o título Recomendações e Boas Práticas para o Uso Seguro da Internet para Toda a Família, a cartilha foi elaborada por vários advogados.

  • Juliana Abrusio e
  • Renato Opice Blum
  • Coriolano de Almeida Camargo (presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP)

A cartilha mostra a diferença entre liberdade de expressão e violação do direito alheio e o que fazer em casos de preconceito de raça ou de cor, bullying (intimidação), pornografia infantil e crimes na internet.

Confira o comentário de Luiz Flávio Borges D’Urso, Presidente da OAB SP:

Como a Internet ainda é, em muitos aspectos, uma novidade, não há normas e leis específicas para coibir os crimes praticados por meio dos computadores. São fraudes financeiras, envio de vírus, roubo de senhas, crimes contra a honra, calúnia, injúria, difamação, cyberbullying (humilhação de pessoas por meio de postagens na Internet) e, talvez o crime mais preocupante, a pedofilia – que alicia nossas crianças.

A despeito de terem sido criadas delegacias especializadas, é importante que todos os usuários da Internet saibam que existem meios mais seguros de usar a rede mundial, a partir da adoção de alguns medidas práticas. Esse é o objetivo dessa Cartilha – que ensina medidas simples que permitirão a toda a família utilizar o computador com segurança, sem correr riscos desnecessários.

Os tópicos abordados na cartilha são diversos, e de muito valor ao assunto em questão. Confira:

  • Liberdade de expressão vs. violação do direito alheio
  • Cyberbulling
  • Crimes de preconceito de raça ou de cor
  • Responsabilidade civil dos pais e das escolas
  • Como denunciar
  • A privacidade na internet
  • Crimes na Internet
  • Pornografia Infantil
  • Crimes contra o Direito Autoral
  • Dicas para usar a internet sem medo
  • Conclusão

Para acessar o PDF, clique aqui!

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